TJSP - 1500118-16.2023.8.26.0156

1ª instância - Criminal de Cruzeiro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*24-32

Advogados

LILIANE DE FATIMA PEREIRA

OAB: 477646/SP

CPF *92.***.*75-89

VANESSA CAMILA SILVA BUENO

OAB: 414275/SP

CPF *29.***.*36-99

ARIOSTATO DE MELLO JUNIOR

OAB: 150503/MG

Terceiro

Partes

JOAO PAULO SANTOS JUVENAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIMONE DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*01-60

VALTER PINTO DE SOUZA

. LILIANE APARECIDA BASTOS DA CRUZ

ALEXSANDRO BASTOS DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 13:24

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 13:22

    Apensado ao processo

  • 04/06/2025 16:03

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 18/11/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2024 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 18:57

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/11/2024 18:57

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/11/2023 14:56

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/11/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 11:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2023 11:44

    Expedição de Alvará.

  • 05/10/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/10/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:32

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 03/10/2023 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 20:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: ARIOSTATO DE MELLO JUNIOR (OAB 150503/MG), Vanessa Camila Silva Bueno (OAB 414275/SP), Liliane de Fátima Pereira (OAB 477646/SP) Processo 1500118-16.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.

    Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.

    Int.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:34

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/08/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 10:01

    Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:02

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 12:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2023 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 19/06/2023 09:36

    Ato ordinatório

  • 16/06/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/06/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/06/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 17:00

    Recebida a denúncia

  • 14/06/2023 16:24

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2023 04:00:00, Vara Criminal.

  • 30/05/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:24

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/04/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 18:29

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 12/04/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 15:54

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2023 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 10:42

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 10:42

    Recebida a denúncia

  • 01/03/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 19:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2023 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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