TJSP - 1500050-28.2020.8.26.0623

1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR APARECIDO DA SILVA VICENTE

Advogados

CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB: 185862/SP

CPF *68.***.*06-93

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

ROSANGELA SANCHES RODRIGUES

CPF *85.***.*55-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALESSANDRO DOMINGOS DOS SANTOS

WILSON OTAVIO RIOS ESTAVAM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500050-28.2020.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - JULIO CESAR APARECIDO DA SILVA VICENTE - NOTA DE CARTÓRIO - Certidão de honorários disponível às fls.190 dos autos. - ADV: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP)

  • 02/09/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 16:26

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 17/07/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/04/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 20:37

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 28/04/2025 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 15:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/12/2024 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2021 16:06

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2020 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:39

    Proferido Despacho

  • 26/10/2020 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 10:20

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2020 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 14:08

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2020 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 14:08

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2020 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2020 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2020 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2020 15:16

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2020 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2020 20:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2020 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2020 15:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2020 04:00:00, Vara Criminal.

  • 08/07/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 15:13

    Expedição de Alvará.

  • 08/07/2020 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 14:16

    Decisão

  • 07/07/2020 18:12

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 18:11

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2020 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 17:39

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 17:41

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2020 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 17:28

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2020 15:05

    Juntada de Carta precatória

  • 01/06/2020 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2020 19:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 16:45

    Decisão

  • 28/05/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 09:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2020 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2020 22:51

    Recebida a denúncia

  • 13/03/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 11:58

    Mudança de Classe Processual

  • 12/03/2020 17:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2020 10:24

    Mudança de Classe Processual

  • 10/03/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2020 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/03/2020 10:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2020 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/03/2020 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/03/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2020 11:59

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2020 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2020 11:17

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/03/2020 09:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/03/2020 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2020 23:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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