15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025704-74.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Auto Posto Buffalo Combustiveis Ltda - - Cristina Kolanian Chiste Fietta - - Espólio de Wagner Chiste Fietta - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
28/02/2025 16:48

Remetidos os Autos
28/02/2025 16:40

Expedição de documento
28/02/2025 16:24

Documento Juntado
28/02/2025 16:24

Documento Juntado
24/01/2025 06:01

Publicação
23/01/2025 13:38

Remetidos os Autos
23/01/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:02

Conclusos
03/01/2025 09:31

Petição Juntada
16/12/2024 06:46

Publicação
13/12/2024 06:37

Remetidos os Autos
12/12/2024 13:45

Ato ordinatório
22/11/2024 11:53

Petição Juntada
22/11/2024 11:29

Petição Juntada
04/11/2024 04:54

Publicação
01/11/2024 09:04

Remetidos os Autos
01/11/2024 08:30

Ato ordinatório
30/10/2024 20:24

Petição Juntada
07/10/2024 04:29

Publicação
04/10/2024 00:38

Remetidos os Autos
03/10/2024 15:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/09/2024 15:02

Conclusos
23/09/2024 14:20

Documento Juntado
04/07/2024 11:34

Conclusos
13/06/2024 19:08

Petição Juntada
20/05/2024 04:52

Publicação
17/05/2024 10:37

Remetidos os Autos
17/05/2024 09:30

Ato ordinatório
26/04/2024 11:18

Documento Juntado
26/04/2024 11:17

Mandado devolvido
23/04/2024 05:32

Publicação
22/04/2024 13:38

Remetidos os Autos
22/04/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:31

Conclusos
19/04/2024 17:30

Petição Juntada
12/04/2024 16:44

Expedição de documento
12/04/2024 16:27

Ato ordinatório
03/04/2024 13:27

Petição Juntada
19/03/2024 04:36

Publicação
18/03/2024 10:36

Remetidos os Autos
18/03/2024 09:39

Ato ordinatório
18/03/2024 09:36

Mandado devolvido
14/03/2024 15:53

Petição Juntada
11/03/2024 13:24

Expedição de documento
26/02/2024 09:40

Publicação
22/02/2024 10:58

Remetidos os Autos
22/02/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:31

Petição Juntada
14/02/2024 14:20

Conclusos
02/02/2024 16:18

Petição Juntada
30/01/2024 13:20

Petição Juntada
25/01/2024 09:07

Publicação
24/01/2024 08:03

Remetidos os Autos
19/01/2024 14:29

Expedição de documento
18/01/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 11:40

Conclusos
18/01/2024 09:03

Conclusos
04/12/2023 17:30

Petição Juntada
13/11/2023 04:26

Publicação
10/11/2023 09:19

Remetidos os Autos
09/11/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:11

Conclusos
06/11/2023 18:23

Petição Juntada
31/10/2023 04:19

Publicação
30/10/2023 12:10

Remetidos os Autos
30/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:10

Conclusos
27/10/2023 17:22

Petição Juntada
03/10/2023 04:33

Publicação
02/10/2023 10:42

Expedição de documento
02/10/2023 00:47

Remetidos os Autos
29/09/2023 17:22

Remetidos os Autos
29/09/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 13:53

Conclusos
20/09/2023 16:20

Documento Juntado
20/09/2023 16:20

Petição Juntada
01/09/2023 16:32

Petição Juntada
30/08/2023 06:06

Documento Juntado
30/08/2023 05:06

Documento Juntado
30/08/2023 04:37

Publicação
29/08/2023 03:06

Documento Juntado
29/08/2023 01:08

Remetidos os Autos
28/08/2023 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 12:22

Conclusos
22/08/2023 15:11

Conclusos
21/08/2023 15:50

Petição Juntada
18/08/2023 13:17

Expedição de documento
18/08/2023 12:32

Expedição de documento
18/08/2023 12:31

Expedição de documento
17/08/2023 04:51

Publicação
16/08/2023 00:56

Remetidos os Autos
15/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 09:19

Conclusos
14/08/2023 16:18

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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