29/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010195-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fatima Aparecida Talarico - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Fls. 162/164:

Vistos.

Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Fundamento e DECIDO.

CONHEÇO dos Embargos de Declaração porque tempestivos.

Quanto ao mérito, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, pois não vejo qualquer contradição, obscuridade ou omissão na sentença de fls. 153/157.

O inconformismo com relação à análise das provas ou à subsunção do caso concreto à hipótese normativa deve ser deduzido por meio de recurso próprio.

Intimem-se. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
28/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 04:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:50

Expedição de Carta.
15/02/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:21

Determinada a citação
25/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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