15/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:19

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
15/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:00

Acórdão registrado
12/09/2025 07:22

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Habeas corpus
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2044136-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Isabella Natalia Moscarde - Paciente: Gustavo Teixeira Dias - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP) - 10º Andar
29/08/2025 16:33

Ato ordinatório
28/06/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 08:22

Despacho
26/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:39

Inclusão em Pauta
08/04/2025 10:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/04/2025 10:46

Despacho À Mesa
05/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
05/03/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:56

Parecer - Prazo - 2 dias
18/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
17/02/2025 08:59

Liminar
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:35

Distribuído por sorteio
14/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 16:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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