TJSP - 1001592-14.2025.8.26.0058
1ª instância - 01 Cumulativa de Agudos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:03
Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/09/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
03/09/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001592-14.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Odevanir Gabriel Vieira -
Vistos.
Trata-se de pedido afeto à competência dos Juizados Especiais, posto que é causa de valor inferior a 60 salários mínimos, como o disposto nos arts. 2º e 23, da Lei 12.153/2009.
Conforme disposição do Comunicado 435/2025(DJE 05/06/2025, p. 09), os procedimentos dos Juizados Especiais se darão no sistema eproc, o qual não tem integração com o sistema saj, portanto, a parte interessada, deverá promover a distribuição no referido sistema.
Assim, após a publicação, tornem ao distribuidor para o seu cancelamento.
Intime-se. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
02/09/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:39
Determinado o cancelamento da distribuição
-
26/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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