19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002232-07.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marnilde Maurya Farias de Lima - Sentença (Fls. 308/312): "...

Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância. ..." - ADV: VANESSA PIZARRO RAPP (OAB 196126/SP), GLAUCE MARIA COSTA DE SOUSA (OAB 6140/AM)
26/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:12

Julgada improcedente a ação
24/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento
24/06/2025 07:06

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:58

Ato ordinatório
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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