19/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:55

Homologado o Cálculo
03/09/2025 13:00

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:17

Ato ordinatório
26/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010901-98.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL ALEXANDRE FERREIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Vila Independência para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP), RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 335176/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA (OAB 466731/SP)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:30

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 21:42

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:49

Apensado ao processo
11/06/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:39

Expedição de Ofício.
09/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:04

Revogado o Livramento Condicional
09/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
27/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:53

Ato ordinatório
27/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:14

Concedida a Comutação de Pena a Parte
22/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
15/01/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:01

Ato ordinatório
09/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 15:42

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 15:42

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 22:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:28

Unificação e Soma de Penas
15/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
31/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
09/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2024 15:15

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:39

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:20

Suspenso o Livramento Condicional
26/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/02/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:31

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 14:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:02

Concedido o Livramento Condicional
24/01/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:41

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:49

Suspensão do Prazo
10/11/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 20:28

Expedição de Certidão.
08/11/2023 20:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 20:27

Homologado o Cálculo
08/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2023 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2023 19:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP) Processo 0010901-98.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL ALEXANDRE FERREIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112 da Lei nº 7.210/84, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de GABRIEL ALEXANDRE FERREIRA, CPF: *03.***.*83-08, MTR: 1298472-0, RG: 60780820, RJI: 224491583-73, São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros.

Comunique-se e oficie-se, requisitando-se vaga em estabelecimento adequado.

Fica, desde já, autorizada a remoção.

Caso se trate de sentenciado estrangeiro, em cumprimento ao comunicado CG nº 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do reeducando ou, na falta desta, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça, nos termos do art. 2º da Resolução nº 162, de 13 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

A progressão fica condicionada à inexistência de falta disciplinar recente que, sendo verificada, deverá ser informada pelo Diretor da unidade prisional a este juízo.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GABRIEL ALEXANDRE FERREIRA.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:51

Concedida Progressão de regime
23/08/2023 15:53

Conclusos para julgamento
22/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP) Processo 0010901-98.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL ALEXANDRE FERREIRA - Vista à Defesa.
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:37

Conclusos para julgamento
27/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 18:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.
16/06/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 18:04

Expedição de Ofício.
14/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:45

Homologado o Cálculo
14/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 15:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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