STJ - 1508149-96.2022.8.26.0079

13/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156555/2025

25/02/2025 19:48

Protocolizada Petição 156555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1088198/2024 - AgRg

24/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088198 - AgRg no AREsp 2721997 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de NUBIA MAYARA MARTINS e JOILSON PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1088198/2024 - AgRg no AREsp 2721997

30/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/12/2024 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142256/2024

30/12/2024 07:35

Protocolizada Petição 1142256/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2024

13/12/2024 21:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/12/2024 Petição Nº 1088198/2024 -

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1088198/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

06/12/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088198/2024

06/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1088198/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074236/2024

04/12/2024 13:43

Protocolizada Petição 1074236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de JOILSON PEREIRA e NUBIA MAYARA MARTINS

21/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032383/2024

21/11/2024 08:50

Protocolizada Petição 1032383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

16/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 15:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/08/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/08/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA