TJSP - 0004710-86.2022.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO GABRIEL SILVA DOS SANTOS

CPF *90.***.*03-76

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

LEANDRO ROSSI VITURI

OAB: 255181/SP

CPF *39.***.*98-08

FRANCINE JULIA SGADARI

OAB: 477724/SP

CPF *85.***.*85-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:25

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 19:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 19:08

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 17:28

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 17:50

    Parecer Juntado

  • 07/05/2025 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2025 15:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/04/2025 15:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/04/2025 15:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2025 15:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2025 12:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/04/2025 12:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/04/2025 10:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/04/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2025 05:31

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 04:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/04/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 15:48

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/04/2025 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 14:39

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/04/2025 19:40

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 28/03/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 17:08

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 14:29

    Atestado de Pena Expedido

  • 25/03/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 06:23

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 10:35

    Documento Juntado

  • 18/11/2024 20:03

    Recurso Interposto

  • 15/11/2024 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 14:11

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/11/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 14:59

    Concedida Progressão de regime

  • 11/11/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 08:00

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 18:53

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 15:31

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 29/08/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francine Julia Sgadari (OAB 477724/SP) Processo 0004710-86.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO GABRIEL SILVA DOS SANTOS - Fls. 116: Ciente.

    Nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes.

  • 28/08/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:11

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:30

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 21/08/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 21:39

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 12:05

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 12/07/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 18:52

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 18:36

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 14:56

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/05/2023 14:52

    Apensado ao processo

  • 02/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 01/05/2023 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/05/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 16:38

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/04/2023 15:44

    Certidão Criminal Juntada

  • 03/04/2023 15:27

    Ofício Juntado

  • 22/03/2023 17:33

    Ofício Juntado

  • 21/03/2023 21:21

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 03/08/2022 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 16:01

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/08/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 15:20

    Certidão Urgente Expedida

  • 29/07/2022 21:15

    Unificação e Soma de Penas

  • 29/07/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 14:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/07/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 08:49

    Documento Juntado

  • 08/07/2022 08:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/07/2022 15:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/07/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 13:10

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/07/2022 11:53

    Ofício Expedido

  • 04/07/2022 10:56

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/07/2022 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2022 13:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/07/2022 13:53

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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