29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502397-66.2024.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: Douglas Ferraz Dutra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Douglas Ferraz Dutra, para reduzir as penas impostas a 5 (cinco) anos e 5 (cinco) meses de reclusão e ao pagamento de 541 (quinhentos e quarenta e um) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB: 272823/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 20:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:55

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 10:54

Guia Eletrônica Rejeitada
27/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:02

Guia Eletrônica Enviada
27/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:46

Recebido o recurso
18/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:42

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 07:27

Suspensão do Prazo
14/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
06/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:10

Juntada de Mandado
09/01/2025 17:10

Juntada de Mandado
09/01/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:29

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:22

Expedição de Ofício.
09/12/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 03:00:00, Vara Criminal.
09/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:57

Recebida a denúncia
27/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:06

Juntada de Ofício
01/11/2024 15:11

Juntada de Mandado
01/11/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 08:48

Expedição de Mandado.
05/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:34

Evoluída a classe de 279 para 300
27/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 10:29

Evoluída a classe de 279 para 300
26/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 14:15

Recebidos os autos do Outro Foro
24/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:21

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:06

Juntada de Mandado
20/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:45

Mudança de Magistrado
20/09/2024 03:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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