15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1135002-13.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vitacon Participações Ltda e outro - Embargda: Camila Candelaria Batista Augstroze e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO DOTADOS DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, POR NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP) - Sofia Yeh Britschka (OAB: 399904/SP) - Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP) - Daniel Gustavo Rangel Vicentini (OAB: 267360/SP) - 4º andar
02/04/2025 18:18

Contrarrazões Juntada
13/03/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:42

Remetido ao DJE
11/03/2025 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:41

Apelação/Razões Juntada
07/02/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:31

Remetido ao DJE
05/02/2025 15:42

Julgada Procedente a Ação
09/02/2024 12:24

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:27

Petição Juntada
29/01/2024 11:35

Especificação de Provas Juntada
16/01/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:23

Remetido ao DJE
13/01/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:10

Réplica Juntada
10/11/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:18

Remetido ao DJE
08/11/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:45

Contestação Juntada
12/10/2023 06:14

AR Positivo Juntado
12/10/2023 06:14

AR Positivo Juntado
02/10/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 13:35

Remetido ao DJE
29/09/2023 13:35

Carta Expedida
29/09/2023 13:35

Carta Expedida
29/09/2023 13:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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