11/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:17

Prazo
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2353650-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Heytor Henrique Cardoso Custódio (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente H.

H.

C.

C., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) - Camila Alves Cardoso - 4º andar
03/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 11:07

Despacho
31/07/2025 22:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 22:36

Recebidos os autos do MP
31/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:06

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
16/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:20

Prazo
04/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:40

Acórdão registrado
15/04/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 19:23

Julgado virtualmente
14/04/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:56

Parecer - Prazo - 30 dias
22/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/11/2024 16:30

Despacho
18/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio
14/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/11/2024 15:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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