TJSP - 1500698-72.2024.8.26.0136

1ª instância - 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DUARTE CAETANO

CPF *21.***.*24-50

Advogados

OTAVIO AUGUSTO ROSSETO CAMPANATTI

OAB: 463041/SP

CPF *07.***.*16-83

GABRIELA ROSSETTO

OAB: 391049/SP

CPF *94.***.*95-45

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WAGNER FLAUSINO DA SILVA

JOAO LUCAS DA SILVA COSTA

CPF *15.***.*22-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:34

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/03/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 16:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/03/2025 15:52

    Recebido o recurso

  • 24/03/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 11:27

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/02/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 14:36

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 07/02/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 12:48

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2025 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 16:33

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:30

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 21/10/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 11:22

    Recebida a denúncia

  • 18/10/2024 16:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 02:30:00, 1ª Vara.

  • 18/10/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 10:22

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 21:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/08/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 14:13

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 10:19

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 04:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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