TJSP - 1000283-37.2024.8.26.0334
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Aparicio Coelho Prado Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000283-37.2024.8.26.0334 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Sirlei Ferreira Marques - Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DESCONTO EM APOSENTADORIA DE MENSALIDADE COBRADA POR ASSOCIAÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA, POSTULANDO PELA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCABIMENTO VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA COM RAZOABILIDADE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Carla Amaral Garcia (OAB: 198692/SP) - 4º andar -
11/09/2025 18:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/09/2025 17:22
Acórdão registrado
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10/09/2025 16:57
Julgado virtualmente
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08/09/2025 11:31
Julgamento Virtual Iniciado
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27/08/2025 17:41
Conclusos para decisão
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27/08/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:07
Alteração de Orgão Julgador e Relator
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15/08/2025 10:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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15/08/2025 10:50
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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06/08/2025 09:35
Prazo
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06/08/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 18:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/08/2025 17:34
Despacho
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03/06/2025 00:00
Publicado em
-
02/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/05/2025 11:48
Conclusos para decisão
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29/05/2025 11:07
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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29/05/2025 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/05/2025 11:07
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/05/2025 15:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/05/2025 14:12
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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20/05/2025 12:04
Distribuído por sorteio
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/05/2025 14:45
Processo Cadastrado
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13/05/2025 09:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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