11/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001292-07.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rosana Camargo da Silva - Ante o trânsito em julgado do V.

Acórdão, fica por este ato o(a) autor(a) intimado(a) a instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença".

Por fim, ante o determinado na r. sentença, remeto os autos de conhecimento ao arquivo definitivo. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP)
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:48

Ato ordinatório
12/08/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 20:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:23

Julgada Procedente a Ação
04/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:28

Ato ordinatório
22/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:39

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:39

Recebida a Petição Inicial
20/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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