TJSP - 1016186-65.2024.8.26.0576
1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1016186-65.2024.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet.
Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg.
Adm.
Judic.; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016186-65.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Aggro Gestão Empresarial e Franchising Ltda e outro; Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174/SP); Apelada: Lima e Santos Agropecuaria Ltda e outro; Advogado: Arthur Faustino Ferreira de Lima (OAB: 39847/PE); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Brito (OAB: 53244/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
01/09/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 09:15
Realizado Cálculo de Tributos
-
01/09/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/07/2025 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2025 22:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/06/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:16
Julgado Improcedentes o Pedido e Procedente em Parte a Reconvenção
-
13/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 08:39
Suspensão do Prazo
-
16/04/2025 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 07:18
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
10/03/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 07:54
Apensado ao processo
-
11/02/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/02/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 15:27
Juntada de Petição de contestação
-
06/02/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/01/2025 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2024 06:00
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 15:04
Expedição de Carta.
-
11/12/2024 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:58
Juntada de Petição de contestação
-
18/11/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 09:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/11/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/11/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2024 10:05
Juntada de Petição de Réplica
-
28/10/2024 06:03
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 06:02
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 10:39
Expedição de Carta.
-
25/10/2024 10:38
Expedição de Carta.
-
25/10/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 15:01
Determinada a citação
-
21/10/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
16/10/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 15:51
Recebida a Emenda à Inicial
-
10/10/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 12:06
Juntada de Petição de Reconvenção
-
17/09/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 19:39
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2024 05:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 06:01
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 20:32
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 20:31
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
06/08/2024 22:49
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 22:47
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 22:47
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 13:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/04/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/04/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 15:56
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
24/04/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2024 15:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/04/2024 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2024 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/04/2024 22:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/04/2024 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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