TJSP - 0004229-06.2025.8.26.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heitor Donizete de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:33
Prazo
-
09/09/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:58
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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29/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004229-06.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: LEANDRO CAETANO DO VAL - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de Agravo em Execução interposto em favor de LEANDRO CAETANO DO VAL, para o fim de dispensar a realização de exame criminológico e determinar a análise do pedido de progressão de regime, com base no boletim informativo fornecido pela unidade prisional no qual o sentenciado se encontra, a ser solicitado pelo juízo a quo, oficiando-se à origem, com urgência, para que cumpra o agora decidido V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
28/08/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:12
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 15:11
Prazo Intimação - 30 Dias
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28/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 09:00
Acórdão registrado
-
28/08/2025 08:33
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 14:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/04/2025 12:04
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:22
Recebidos os autos do MP
-
28/04/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2025 08:32
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 11:27
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 11:27
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
04/04/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 16:48
Expedido Termo de Intimação
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04/04/2025 14:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/04/2025 14:15
Informação
-
04/04/2025 11:07
Distribuído por sorteio
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 08:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/03/2025 14:29
Processo Cadastrado
-
27/03/2025 19:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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