TJSP - 0004229-06.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004229-06.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: LEANDRO CAETANO DO VAL - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de Agravo em Execução interposto em favor de LEANDRO CAETANO DO VAL, para o fim de dispensar a realização de exame criminológico e determinar a análise do pedido de progressão de regime, com base no boletim informativo fornecido pela unidade prisional no qual o sentenciado se encontra, a ser solicitado pelo juízo a quo, oficiando-se à origem, com urgência, para que cumpra o agora decidido V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
27/03/2025 19:31
Remetidos os Autos
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12/03/2025 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/03/2025 11:19
Conclusos
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11/03/2025 12:56
Petição Juntada
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11/03/2025 03:12
Expedição de documento
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28/02/2025 16:44
Expedição de documento
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28/02/2025 16:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/02/2025 09:48
Conclusos
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26/02/2025 09:55
Petição Juntada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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