TJSP - 0014559-67.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS RAMOS DA SILVA SANTOS

CPF *01.***.*32-09

Advogados

NATALICIO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 339500/SP

CPF *42.***.*20-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014559-67.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS RAMOS DA SILVA SANTOS - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

    STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

    Referente DOUGLAS RAMOS DA SILVA SANTOS, Penitenciária III de Franco da Rocha.

    Após, abra-se vista às partes.

    Fl. 288.

    Anote-se. - ADV: CARLA APARECIDA SCAGLIA CRESPO (OAB 437301/SP)

  • 02/09/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2025 07:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2025 09:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/06/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 10:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:06

    Apensado ao processo

  • 03/06/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2025 14:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2025 14:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2025 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/05/2025 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/05/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2024 07:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 14:29

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2024 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 13:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2024 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2024 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2024 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/05/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 17:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/05/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 15:20

    Concedida Progressão de regime

  • 17/04/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 20:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 05:33

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 15:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2023 15:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2023 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2023 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2023 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 19:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 21:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:29

    Concedida Progressão de regime

  • 12/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:28

    Homologado o Cálculo

  • 11/06/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2023 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2023 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/03/2023 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2023 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/03/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 13:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/02/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 14:03

    Apensado ao processo

  • 27/02/2023 14:03

    Apensado ao processo

  • 15/02/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 18:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/02/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:31

    Unificação e Soma de Penas

  • 08/02/2023 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 11:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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