TJSP - 0003500-89.2025.8.26.0037
1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003500-89.2025.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Luiz Michael de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao agravo a fim de cassar a decisão guerreada e determinar que outra seja proferida após a realização de prévia audiência de justificação no que tange ao descumprimento da pena restritiva de direitos - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
18/06/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 15:22
Recebido o recurso
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06/06/2025 08:57
Conclusos para decisão
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05/06/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/05/2025 14:58
Recebido o recurso
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21/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
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21/05/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 10:48
Juntada de Certidão
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13/05/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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