04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 14:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022458-65.2017.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Francisco Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram provimento ao recurso de apelação interposto pelo sentenciado Rafael Francisco Gomes, para ABSOLVÊ-LO da acusação de que estaria incurso no incurso no artigo 171, "caput", do Código Penal, com base no que dispõe o artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal V.U. - - Advs: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) - Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP) - Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:16

Acórdão registrado
26/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:20

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:40

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 14:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio
03/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:09

Documento Finalizado
31/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 11:37

Prazo
19/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:39

Vista
18/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/03/2025 09:33

Processo Cadastrado
11/03/2025 13:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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