01/09/2025 12:15

Prazo
31/08/2025 10:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002106-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: THIAGO VINICIUS XAVIER CRUZ - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público, mantendo-se a absolvição do acusado, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:26

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:50

Recebidos os autos do MP
02/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:10

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 13:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 11:21

Processo Cadastrado
08/04/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 15:36

Devolução de Processo ao 1º Grau
28/03/2025 10:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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