15/09/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 16:04

Juntada de Mandado
12/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032872-48.2022.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Daniela Baddini de Paula Rangel Moura - Rafael Cortez Andriani - Fls. 437/440 - a querelante requer a substituição da testemunha Leonardo Dunningham por Helena Maria Baddini Duppre, aduzindo que a prova que pretendia produzir com a inquirição do primeiro já foi suprida pela juntada de documentos pelo querelado, ao passo que a oitiva da segunda se revelou necessária pelos fatos alegados na peça defensiva, que até então eram desconhecidos pela querelante.

Subsidiariamente, pede a oitiva de Helena Maria Baddini Duppre como testemunha do Juízo.

O Ministério Público não se opôs ao pedido (fl. 444).

DECIDO.

O pedido de substituição de testemunha não tem amparo em qualquer das hipóteses previstas no art. 451 do Código de Processo Civil.

Portanto, INDEFIRO a substituição.

Acaso entenda a querelante que a inquirição da testemunha não é necessária para prova dos fatos narrados na peça acusatória, faculta-se desistir de sua oitiva.

De outro lado, deixo de determinar a inquirição de Helena Maria Baddini Duppre como testemunha do Juízo, pois nada indica que a pessoa indicada tem ciência dos fatos tratados nestes autos - quais sejam, a possível prática de crime contra a honra pelo querelado.

Aguarde-se a audiência designada. - ADV: GIULIANA RADUAN CRIZOL (OAB 371919/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP), DANIELA BADDINI DE PAULA RANGEL MOURA (OAB 180166/SP)
28/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:32

Juntada de Mandado
24/07/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:31

Juntada de Mandado
24/07/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:48

Juntada de Mandado
23/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:56

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
03/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:41

Juntada de Mandado
31/01/2025 10:53

Expedição de Ofício.
31/01/2025 10:36

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:36

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:49

Recebida a queixa
26/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:12

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/08/2024 00:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:38

Juntada de Mandado
14/06/2024 15:00

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:26

Suspensão do Prazo
20/03/2024 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 02:15:00, Vara Especializada de Violênci.
13/12/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:19

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 17:00

Conclusos para despacho
13/11/2023 03:59

Suspensão do Prazo
30/10/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 21:59

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:20

Conclusos para despacho
20/06/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 20:46

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
05/05/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:18

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:15

Conclusos para despacho
03/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 23:47

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:01

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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