05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 16:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 17:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028905-08.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Venícios Silva Santos - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao presente agravo, mantendo-se a sentença impugnada de folhas 16/20 dos autos originários V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:09

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:35

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
11/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:10

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:07

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 09:02

Processo Cadastrado
24/04/2025 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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