03/09/2025 11:56

Prazo
03/09/2025 10:49

Unificação Pai
29/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2195852-25.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Daniel Moisés Franco Pereira da Costa e outro - Embargda: Miriam Costa Faccin - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU EXPRESSA E SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS EMBARGANTES, INCLUSIVE QUANTO À INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 300, CPC.

INCONFORMISMO DA PARTE E CONTRADIÇÃO EXTERNA À FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE NÃO SÃO SINDICÁVEIS PELA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Pedroso Zarro (OAB: 83022/MG) - Felipe Augusto de Toledo Moreira (OAB: 300729/SP) - Ricardo Nogueira Paschoal (OAB: 296926/SP) - 5º andar
22/08/2025 23:04

Julgado virtualmente
29/07/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:03

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 13:12

Prazo
28/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 21:01

Acórdão registrado
11/07/2025 20:59

AcórdãoFinalizado
08/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:30

Provimento em Parte
08/07/2025 13:30

Julgado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:59

Inclusão em Pauta
12/06/2025 13:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/06/2025 10:29

Despacho À Mesa
25/07/2024 23:41

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2024 18:25

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2024 18:34

Despacho
04/12/2023 18:05

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/10/2023 00:00

Publicado em
19/10/2023 16:46

Prazo
19/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/10/2023 20:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2023 20:32

Despacho
08/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:00

Publicado em
03/08/2023 00:00

Publicado em
01/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:23

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:13

Distribuído por sorteio
30/07/2023 19:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/07/2023 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/07/2023 18:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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