02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503656-13.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Claudio Venancio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso da Defesa, para reduzir as penas, que são fixadas em cinco (05) anos de reclusão, mantido o regime inicial fechado, e pagamento de quinhentos (500) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 33, "caput", da lei nº 11.343/06 V.U. - - Advs: Edilene Souza Ramos (OAB: 475258/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:00

Acórdão registrado
26/08/2025 19:38

Julgado virtualmente
20/08/2025 19:48

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:07

Documento Finalizado
20/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:58

Recebidos os autos do MP
21/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 10:50

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 13:39

Processo Cadastrado
24/03/2025 15:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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