09/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501403-47.2023.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Rosa de Oliveira -

Vistos.

Fls. 34/42: Manifeste-se o excipiente, no prazo de 15 dias, quanto à impugnação à exceção de pré-executividade apresentada pela Fazenda Municipal.

Fls.43/44 e documentos de fls. 45/52: Manifeste-se a Fazenda Municipal no prazo de legal.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP), MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO (OAB 391118/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
05/06/2024 13:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/04/2024 04:40

Suspensão do Prazo
06/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
25/01/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:14

Juntada de Certidão
16/01/2024 22:40

Expedição de Carta.
16/01/2024 22:39

Expedição de Carta.
06/12/2023 10:20

Recebida a Petição Inicial
01/12/2023 09:55

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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