01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 16:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006667-50.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: GABRIEL VICTOR SANTOS PEDROSA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao presente recurso, mantendo-se a decisão agravada de folhas 411/412 dos autos originários V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:09

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:33

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:55

Recebidos os autos do MP
29/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:50

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 13:39

Processo Cadastrado
14/04/2025 08:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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