29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006667-50.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: GABRIEL VICTOR SANTOS PEDROSA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao presente recurso, mantendo-se a decisão agravada de folhas 411/412 dos autos originários V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
14/04/2025 08:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/04/2025 12:50

Mantida a Decisão Anterior
11/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:16

Petição Juntada
08/04/2025 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 20:25

Recurso Interposto

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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