TJSP - 1500337-38.2021.8.26.0596
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heitor Donizete de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:15
Prazo
-
31/08/2025 16:19
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
29/08/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:59
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
29/08/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500337-38.2021.8.26.0596 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: HIGOR LUIZ CARIA DE SOUZA - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, mantendo-se a r. sentença na forma como prolatada V.U. - - Advs: João Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP) - 10º Andar -
27/08/2025 14:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:22
Acórdão registrado
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26/08/2025 20:13
Julgado virtualmente
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21/08/2025 17:32
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/04/2025 12:10
Conclusos para decisão
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30/04/2025 11:24
Recebidos os autos do MP
-
29/04/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:29
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 15:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/04/2025 14:30
Informação
-
16/04/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
-
14/04/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/04/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/04/2025 13:30
Processo Cadastrado
-
07/04/2025 13:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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