TJSP - 1001059-59.2021.8.26.0102
1ª instância - 02 Cumulativa de Cachoeira Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001059-59.2021.8.26.0102 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mariana Aparecida Vieira do Amaral -
Vistos.
Embora, de fato, a certidão de óbito acostada à fl. 166 dê conta de demonstrar que o falecido BENEDITO não deixou herdeiros, consta do documento que era casado, o que, a princípio, demanda a citação da cônjuge supérstite para se manifestar nos autos, salvo comprovação de impossibilidade.
Sem prejuízo, verifico que houve o pedido de citação dos cedentes por edital, por ser desconhecido o seu paradeiro, sendo a providência necessária conforme recomendação do Oficial dos Registros Imobiliários (fl. 104).
Do Edital publicado à fls. 146/147, nota-se que a houve a citação de PEDRO LÍBANO e ANA ROSA MARTINS, cedentes apontados na escritura pública de fls. 17/24, os quais, todavia, foram revéis.
Necessária, portanto, a providência prescrita no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo que determino à z.
Serventia que oficie à OAB local para nomeação de curador especial aos réus revéis PEDRO LÍBANO DE SIQUEIRA e ANA ROSA MARTINS.
No mais, intimo a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do quanto constatado em relação à esposa de BENEDITO, requerendo o que entender pertinente e de direito, acostando, se possível, documentos atinentes à questão.
Com a manifestação, ou o decurso do prazo in albis, tornem conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA HUMMEL LIMA (OAB 188323/SP) -
25/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 15:06
Juntada de Mandado
-
21/02/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 14:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
-
16/02/2025 00:42
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 19:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 18:04
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 21:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2024 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 06:49
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 06:49
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 06:49
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2022 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 11:34
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2022 10:30
Juntada de Ofício
-
27/04/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 08:44
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 09:42
Decisão
-
22/02/2022 08:50
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 21:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2021 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2021 19:18
Expedição de Carta.
-
19/11/2021 15:18
Decisão
-
17/11/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
15/10/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 13:42
Expedição de Certidão.
-
02/10/2021 22:22
Suspensão do Prazo
-
24/09/2021 16:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2021 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2021 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2021 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/09/2021 14:24
Decisão
-
17/09/2021 13:42
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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