01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 19:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523668-57.2019.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. - - Advs: Leonita Fatima Sanchez Silva (OAB: 53943/SP) - Wilma Barbosa de Lima (OAB: 390077/SP) - 10º Andar
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:35

Julgado virtualmente
27/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:38

Documento Finalizado
26/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:25

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 18:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 16:07

Processo Cadastrado
30/04/2025 09:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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