09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 19:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500038-40.2022.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apelante: MILTON BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de MILTON BATISTA para redimensionar suas penas e alterar o regime inicial de cumprimento de pena, ficando condenado a 02 (dois) de reclusão, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, por estar incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal V.U. - - Advs: Bruno Henrique de Machado Sant Ana (OAB: 272830/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:37

Documento Finalizado
26/08/2025 21:00

Acórdão registrado
26/08/2025 20:10

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:01

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 14:19

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 15:38

Processo Cadastrado
16/04/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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