05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 17:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 14:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000393-76.2025.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marco Antonio Vieira de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram provimento ao agravo de MARCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO, para absolvê-lo da falta grave que lhe foi imputada, revogando-se as punições a ele aplicadas na decisão de folhas 427/429 dos autos originários, devendo o juízo das execuções criminais determinar a retificação do prontuário prisional e do cálculo de penas V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:13

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 19:40

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:16

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 13:47

Distribuído por sorteio
13/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 13:31

Processo Cadastrado
10/03/2025 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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