29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500032-64.2024.8.26.0591 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelante: Alex Mauro de Faria Silva - Apelado: Elisangela Aparecida Salustiano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram provimento ao recurso interposto por ALEX MAURO DE FARIA SILVA para absolvê-lo da imputação do artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, com fundamento no artigo 386, inciso VII, da Código de Processo Penal, e negaram provimento ao recurso do Ministério Público, mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos no tocante à apelada ELISANGELA APARECIDA SALUSTIANO.

V.U. - - Advs: Ricardo Mazuy Botelho (OAB: 29906/MS) - Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP) - 10º Andar
30/08/2024 11:37

Expedição de Mandado.
30/08/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:30

Juntada de Mandado
30/08/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:29

Juntada de Mandado
13/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 19:19

Expedição de Ofício.
07/08/2024 19:19

Expedição de Ofício.
07/08/2024 19:19

Expedição de Ofício.
07/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 18:19

Expedição de Carta precatória.
07/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:08

Evoluída a classe de 280 para 283
05/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 12:06

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/07/2024 16:36

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/09/2024 02:50:00, Vara Única.
05/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/04/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 16:24

Juntada de Mandado
10/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:04

Expedição de Alvará.
05/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:23

Juntada de Ofício
05/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:25

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 08:28

Expedição de Mandado.
13/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:26

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Denúncia
08/02/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/01/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/01/2024 10:12

Recebidos os autos
29/01/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/01/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 06:50

Expedição de Certidão.
28/01/2024 12:54

Juntada de Mandado
28/01/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 11:40

Expedição de Mandado.
28/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 09:00

Conclusos para decisão
28/01/2024 08:58

Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2024 10:15:00, Vara Plantão - Dracena.
28/01/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
28/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
28/01/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 08:36

Expedição de Certidão.
28/01/2024 07:56

Juntada de Certidão
28/01/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/01/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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