04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 19:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006447-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Christian de Sousa Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram provimento ao presente agravo, para deferir ao sentenciado CHRISTIAN DE SOUSA NASCIMENTO o livramento condicional, cujas condições deverão ser fixadas pelo juízo das Execuções Criminais de origem.

Expeça-se alvará de soltura clausulado, na origem, após o cumprimento dos artigos 136 e 138 da Lei de Execuções Penais V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:37

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:12

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:33

Julgado virtualmente
21/08/2025 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:34

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:51

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 12:52

Processo Cadastrado
10/04/2025 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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