12/09/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isidoro Pedro Avi (OAB 140426/SP), Maria Santina Carrasqui Avi (OAB 254557/SP) Processo 0000109-97.2023.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leonildo Aparecido Miquelini -

Vistos.

Ante o pagamento dos ofícios requisitórios, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Não há custas finais, ante a isenção do ente público (Lei 11.608/2003).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.I.
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2023 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 18:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2023 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2023 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2023 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 15:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/01/2023 15:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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