28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110532-47.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Valeria Cristina da Silva - Agravado: Julio dos Santos Neto - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS).

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO ENTRE AS QUANTIAS CONSTRITAS E O BENEFÍCIO.

JUNTADA DE EXTRATOS DE CONTA DIVERSA DAQUELA EM QUE SE EFETIVOU O BLOQUEIO.

EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE CRÉDITOS DE OUTRA NATUREZA.

IMPENHORABILIDADE NÃO DEMONSTRADA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Eduarda Zacho (OAB: 481638/SP) - Regis Antonio Diniz (OAB: 122216/SP) - Viviane Varasquim dos Santos (OAB: 225369/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Prazo
27/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:19

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:20

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:28

Prazo
25/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:57

Expedição de ofício.
25/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:07

Despacho
24/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:44

Distribuído por sorteio
22/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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