08/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:23

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112091-39.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: CARLOS APARECIDO AUGUSTO - Agravado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA.

PRETENSÃO DE FORNECIMENTO IMEDIATO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO (QUIMIOTERAPIA).

LIMINAR CONCEDIDA O QUE TORNA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sara Cristina Marson (OAB: 477769/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:19

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 08:35

Conclusão
22/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio
21/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1139299-97.2022.8.26.0100

Livetech da Bahia Industria e Comercio S...

Evaldo Pereira de Carvalho Junior

Advogado: Ricardo Vieira Landi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1001776-73.2025.8.26.0347

Daniel Ricardo Vicente

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 4007134-85.2025.8.26.0114

Jl Ramos Contabilidade Empresarial LTDA

Guilherme Almeida Representacao Comercia...

Advogado: Tacilio Alves Silva Schenferd

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1006857-33.2024.8.26.0704

Renato Cezar de Moura

Rci Brasil Servicos e Participacoes LTDA...

Advogado: Aurelio Cancio Peluso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1023731-71.2025.8.26.0506

Natalia Zorzetto Lopes Goncalves

Viacao Passaro Verde LTDA

Advogado: Anna Beatriz de Melo Czelusmack

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 16:58

Exibir Processo