TJSP - 0009978-92.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 14:00
Subprocesso Cadastrado
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009978-92.2023.8.26.0002/50003 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Heber Martim Vieira Paulo - Embargada: Luiza Angela Claro da Silva - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
PREQUESTIONAMENTO.
IMPOSSIBILIDADE.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Asmahan Alessandra Jarouche (OAB: 202782/SP) - Wanderson de Oliveira Fonseca (OAB: 303650/SP) - Paulo Henrique Vanzolin (OAB: 369199/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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