26/03/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
27/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:40

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
13/09/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:26

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:27

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 19:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Fabio de Sousa Camargo (OAB 301081/SP) Processo 0001515-88.2022.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exectdo: L e Recursos Humanos Ltda -

Vistos.

Em sentença de mérito proferida em 21/07/2021, houve condenação à revelia da requerida Le Recursos Humanos Ltda., no valor de R$ 12.676,89 (fls. 47/49 dos autos mº 1010608-92.2021.8.26.0361), os quais, atualizados, geraram a penhora on-line de R$ 15.085,50 (fl. 17).

Após a penhora, entretanto, foi reconhecida a nulidade de citação da ré, ocasião em que a sentença foi revogada, com abertura de prazo para contraditório e manutenção do bloqueio de valores para garantia.

Após análise da defesa, foi proferida nova sentença de mérito, agora com condenação da empresa requerida no valor de R$ 8.374,49 (fls. 93/98 dos autos nº 1010608-92.2021.8.26.0361) Neste ínterim, recebi ordem de penhora da 5ª Vara Cível, ocasião em que determinei a vinculação de R$ 8.374,49 em favor de conta vinculada aos autos nº 1011311-86.2022.8.26.0361.

Acontece que o valor penhorado via Sisbajud (R$ 15.085,50) foi totalmente transferido para conta judicial à disposição da 5ª Vara Cível, conforme informado pelo Banco Bradesco (fl. 106) e certificado pela z.

Serventia (fl. 109).

Considerando que a ordem de penhora determinada pelo MM.

Juízo da 5ª Vara Cível se refere somente aos valores que seriam devidos à parte exequente Veredas (R$ 8.374,49), o saldo remanescente (R$ 6.711,01) deve ser devolvido para este Juízo para posterior levantamento em favor da parte executada, conforme já decidido em sentença de mérito (fls. 93/98 dos autos principais).

Assim, oficie-se o MM.

Juízo da 5ª Vara Cível para ciência acerca do ocorrido e para transferência do saldo remanescente (R$ 6.711,01) depositado na conta judicial nº 1300125219090 para este Juízo.

Instrua-se o ofício com cópia dos documentos de fls. 93/98 dos autos principais e fls. 106/109 destes autos.

Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício para intimação da parte contrária acerca do deferimento do pedido antecipatório ou para terceiros que devam cumpri-lo.

O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br.

O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc.

IV, do CPC).

Oportunamente, tornem.

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 17:55

Expedição de Ofício.
04/07/2023 10:06

Processo Desarquivado
04/07/2023 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
08/06/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 14:37

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:26

Expedição de Certidão.
22/08/2022 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 11:08

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 10:58

Conclusos para despacho
16/05/2022 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2022 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 15:39

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 11:01

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 08:32

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 15:16

Juntada de Petição de embargos à execução
13/04/2022 12:04

Conclusos para despacho
13/04/2022 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2022.
23/03/2022 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 10:33

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2022 11:33

Conclusos para decisão
16/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
15/03/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 10:41

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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