09/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:47

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 16:38

Prazo
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078033-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - Agravada: Ana Carolina de Campos - Agravada: Ana Cristina de Campos - Agravada: Ana Cecília de Campos - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE PARCERIA IMOBILIÁRIA.

DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR DE ARRESTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA RÉ.

INCONFORMISMO DA DEMANDADA DEDUZIDO NO RECURSO.

EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO.

ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CONSTANTES DOS AUTOS QUE SE REVELARAM SUFICIENTES PARA A FUNDAMENTAÇÃO DA R.

DECISÃO AGRAVADA.

REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA BEM CONFIGURADOS NO CASO VERTENTE, ANTE A PROBABILIDADE DO DIREITO RECLAMADO E O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 300, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXCESSO DE PENHORA NÃO CONFIGURADO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) - Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) - Cainan Gêa (OAB: 438559/SP) - Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB: 315622/SP) - 5º andar
22/08/2025 21:03

Acórdão registrado
22/08/2025 17:37

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Não-Provimento
19/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 18:37

Ato ordinatório
06/08/2025 15:35

Inclusão em Pauta
06/08/2025 11:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/08/2025 10:27

Despacho À Mesa
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 10:00

Prazo
09/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:15

Acórdão registrado
06/05/2025 16:18

AcórdãoFinalizado
06/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:00

Não Conhecimento de recurso
06/05/2025 09:00

Julgado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:32

Inclusão em Pauta
16/04/2025 23:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/04/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 12:23

Prazo
20/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 09:07

Despacho
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:18

Distribuído por sorteio
17/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 16:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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