TJSP - 0044133-03.2012.8.26.0554
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cyro Ricardo Saltini Bonilha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044133-03.2012.8.26.0554 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Pedro Dimas Martins da Silva - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Alteraram o Acórdão anteriormente proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público.
V.
U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA AUTOS ENCAMINHADOS AO RELATOR PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DIANTE DE ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 687.813/RS (TEMA Nº 599) CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESCABIMENTO NO CASO APOSENTADORIA CONCEDIDA APÓS A VIGÊNCIA DA MP Nº 1.596-14/97 (CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97) ENTENDIMENTO QUE GUARDA COMPATIBILIDADE COM A SÚMULA Nº 507 DO STJ E COM O TEMA Nº 599 DO STF ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA DECRETAR A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ACÓRDÃO ALTERADO. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Karen Dias Lanfranca Maida (OAB: 173891/SP) - Pedro Cafisso (OAB: 140598/SP) - Sandra Andrade de Paula Amorim (OAB: 136456/SP) - 1º andar -
16/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 18:01
Baixa Definitiva
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01/02/2024 18:22
Recebidos os autos
-
15/12/2023 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 14:29
Recebidos os autos
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25/07/2023 16:20
Recebidos os autos
-
24/07/2023 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 16:34
Recebidos os autos
-
25/09/2017 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2017 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2017 16:47
Recebidos os autos
-
11/08/2017 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2017 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/08/2017 11:02
Recebidos os autos
-
02/08/2017 11:28
Conclusos para decisão
-
28/06/2017 17:52
Recebidos os autos
-
23/06/2017 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2017 17:22
Recebidos os autos
-
23/06/2017 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2016 13:19
Recebidos os autos
-
30/08/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2016 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2016 09:36
Recebidos os autos
-
02/08/2016 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2016 15:38
INCONSISTENTE
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01/08/2016 10:53
Recebidos os autos
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29/07/2016 16:48
Conclusos para decisão
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06/04/2016 13:34
Recebidos os autos
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16/11/2015 10:56
Recebidos os autos
-
13/11/2015 14:39
Pedido de inclusão em pauta
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27/10/2015 10:59
Recebidos os autos
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26/10/2015 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2015 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2015 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2015 09:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2015 14:35
Recebidos os autos
-
01/09/2015 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2015 10:18
Recebidos os autos
-
05/05/2015 15:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/04/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2015 23:15
Ato ordinatório praticado
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01/04/2015 15:49
Voto do relator proferido
-
30/03/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2015 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/03/2015 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/03/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2015 12:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/03/2015 11:59
Recebidos os autos
-
04/03/2015 15:59
Pedido de inclusão em pauta
-
13/01/2015 12:08
Recebidos os autos
-
12/01/2015 16:47
Conclusos para decisão
-
12/01/2015 12:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2015
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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