TJSP - 2130457-18.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:38
Prazo
-
29/08/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130457-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Agravado: Sabor da Terra Alimentação - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL.
DECISÃO NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC.
AINDA QUE APLICADA A TESE DA “TAXATIVIDADE MITIGADA”, CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO C.
STJ NO TEMA 988, NÃO É CASO DE DEFERIMENTO.
JUIZ QUE É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS, COMPETINDO A ELE AFERIR ACERCA DA NECESSIDADE OU NÃO DE SUA REALIZAÇÃO, PODENDO INDEFERIR, MEDIANTE DECISÃO FUNDAMENTADA, AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS E PROTELATÓRIAS.
INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DOS CPC.
DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, MOSTRANDO-SE INÚTIL TAL DILIGÊNCIA.
EQUIPAMENTO QUE NÃO FOI PRESERVADO.
DECISÃO A QUO BEM FUNDAMENTADA, DEVENDO SER MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - André Felipe Guazzelli Rodrigues (OAB: 377952/SP) - 5º andar -
20/08/2025 21:04
Acórdão registrado
-
20/08/2025 18:42
AcórdãoFinalizado
-
19/08/2025 17:37
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:00
Não-Provimento
-
19/08/2025 10:00
Julgado
-
06/08/2025 18:38
Ato ordinatório
-
06/08/2025 16:05
Inclusão em Pauta
-
05/08/2025 19:30
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
05/08/2025 19:00
Despacho À Mesa
-
13/06/2025 18:04
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 11:54
Prazo
-
22/05/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 22:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2025 21:51
Despacho
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 15:23
Distribuído por competência exclusiva
-
05/05/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
05/05/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
02/05/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
01/05/2025 11:36
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4003824-12.2025.8.26.0554
Odiner Felicio Hernandes
Banco Daycoval S/A
Advogado: Gabriel Paulin Miranda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 18:06
Processo nº 0007986-51.2023.8.26.0114
Vejo Comercial LTDA.
O.m.s.c. Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Andre Lopes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2019 12:15
Processo nº 1026996-06.2019.8.26.0114
Pearson Education do Brasil S/A
S. William dos Santos Rocha Livraria-ME,...
Advogado: Susete Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2019 13:13
Processo nº 1500443-90.2022.8.26.0102
Justica Publica
Margarida do Carmo Ferreira
Advogado: Guilherme Danzi Marcondes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2022 15:47
Processo nº 0023224-87.2025.8.26.0002
Samuel Gomes da Silva
Casa &Amp; Terra Imobiliaria e Engenharia Lt...
Advogado: Roger Fernandes Naves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 16:43