03/09/2025 16:42

Prazo
03/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004926-23.2022.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C.

B.

E., R. e C. - Apelada: S.

C.

S. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - EMPREITADA DANOS MATERIAIS E MORAIS LUCROS CESSANTES CELEBRADOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO (QUE TÊM POR OBJETO A EDIFICAÇÃO DE OITO UNIDADES ESTILO “LOFT” E A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO) PARECER TÉCNICO APRESENTADO PELA AUTORA CONSIGNA QUE HOUVE O ABANDONO DA OBRA EM JUNHO DE 2021, ALÉM DE CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE FALHAS NA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO (COM A NECESSIDADE DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO) CABÍVEL A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS NÃO DEMONSTRADOS OS LUCROS CESSANTES CONFIGURADOS OS DANOS MATERIAIS (DECORRENTES DA MÁ EXECUÇÃO DO MURO DE ARRIMO) CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR RESCINDIDOS OS CONTRATOS E PARA CONDENAR A REQUERIDA À RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 145.600,00 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 12.000,00 NECESSÁRIA A DEDUÇÃO DA QUANTIA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DO VALOR A SER RESTITUÍDO RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA À RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 140.579,55, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Franca Dantas (OAB: 296220/SP) - Wagner Donate Rocco (OAB: 286909/SP) - 5º andar
01/09/2025 17:04

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:17

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:22

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 07:48

Prazo
05/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 18:50

Despacho
31/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 11:12

Prazo
16/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/01/2025 10:43

Despacho
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:35

Distribuído por competência exclusiva
08/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 16:35

Processo Cadastrado
07/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/12/2024 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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