15/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 09/09/2025 1007479-74.2024.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007479-74.2024.8.26.0361; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Alex Pinheiro Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Apelado: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
23/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:57

Ato ordinatório
27/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:57

Ato ordinatório
01/11/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 21:53

Julgada improcedente a ação
28/06/2024 14:57

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:57

Ato ordinatório
14/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 10:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/05/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:43

Não confirmada a citação eletrônica
30/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:19

Expedição de Mandado.
24/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:13

Concedida a gratuidade da justiça
23/04/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1088162-18.2025.8.26.0053

Valdinei de Souza

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Silvana Ferreira Magalhaes Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1005206-29.2024.8.26.0004

Moacir Ribeiro Costa

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Bruno de Oliveira Bonizolli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0001044-97.2024.8.26.0136

Giulliane Jovitta Basseto Fittipald

Luiz Francisco Andrade Noronha

Advogado: Giulliane Jovitta Basseto Fittipald

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1023315-18.2025.8.26.0114

Joao da Cruz Ribeiro

Centro Educacional Elevation LTDA

Advogado: Tarciso Christ de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1007202-65.2023.8.26.0079

Condominio Residencial Cachoeirinha 01

Paloma Aparecida Cardoso Antunes

Advogado: Tamires Pamela Taiatela Zanata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 11:09

Exibir Processo