09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501287-56.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Thiago Rodrigues da Silva - Apelante: Danila Siqueira Corrêa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP) - Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - 10º andar
05/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 11:34

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção não admitido (Manutenção)
05/09/2025 11:33

Recurso Especial
03/09/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 16:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:33

Acórdão registrado
20/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 16:18

Julgado virtualmente
18/08/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 647
04/07/2025 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0585
04/07/2025 14:11

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/06/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/06/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2025 19:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
26/04/2025 15:44

Prazo
21/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:21

Acórdão registrado
31/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 15:00

Julgado virtualmente
28/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:59

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 11:43

Processo Cadastrado
19/02/2025 15:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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