09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501167-33.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Guilherme Lepre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:59

Recurso Especial
04/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 11:35

Recebidos os autos do MP
28/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 15:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 16:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/06/2025 21:03

Acórdão registrado
16/06/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 19:04

Julgado virtualmente
31/05/2025 12:23

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:39

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio
31/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:21

Documento Finalizado
29/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:31

Prazo
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:55

Vista
20/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/01/2025 11:13

Processo Cadastrado
14/01/2025 14:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006280-53.2025.8.26.0079

Condominio Residencial Tuiuti

Leandro Eliseu Mariano Mattos dos Santos

Advogado: Andre Murilo Parente Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1002058-90.2025.8.26.0451

Telas Piracicaba Industria e Comercio Lt...

Guma Construtora LTDA.

Advogado: Felipe Del Nery Rizzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1010154-57.2025.8.26.0625

Jose Manuel Couto Junior

Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvea

Advogado: Monica Puertas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1501167-33.2024.8.26.0617

Justica Publica

Erik Rodrigues Guedes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1059048-40.2024.8.26.0224

Pedro Damiao Pinto

Akishide Yamachita

Advogado: Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 16:48

Exibir Processo