18/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/09/2025 14:34

Despacho
15/09/2025 17:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/09/2025 20:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 15:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500297-26.2024.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: LEVY SANTOS PROCOPIO DA SILVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Teixeira dos Santos (OAB: 437651/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:13

Recurso Especial
07/08/2025 15:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 15:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:34

Prazo
27/06/2025 11:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:13

Acórdão registrado
25/06/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2025 20:32

Julgado virtualmente
24/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:08

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:50

Distribuído por sorteio
15/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:16

Documento Finalizado
14/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:22

Processo Cadastrado
29/04/2025 16:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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